Prefeitura faz contrato milionário com lavador de carros usado como ‘laranja’
Sem endereço fixo, sócio e ‘administrador’ de empresa contratada por R$ 6,3 milhões para locação de veículos na Prefeitura de Timóteo pernoita em terraço de bar e sobrevive lavando carros por R$ 5,00. Parentes confirmam que ‘empresário’ não tem onde cair morto.
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| Sala Oxford Empreendimentos Ltda |
A Prefeitura de Timóteo, localizada no Vale do Aço, contratou por R$ 6,3 milhões uma empresa sob suspeita para prestação de serviços de locação de veículos no município, inclusive para traslados de pacientes, por meio de ambulâncias. Além de apresentar como sócio majoritário um humilde lavador de carros, sem endereço fixo, a Oxford Empreendimentos Ltda, tem sede de ‘fachada’ uma minúscula sala de 30m², localizada na rua Mariana, 155, Centro de Ipatinga. Na verdade, quem despacha na modesta sala é uma contadora, apesar de constar na porta um adesivo provisório com o nome da empresa que já faturou em menos de dois meses de contrato quase R$ 1 milhão, conforme revela o Portal Transparência da própria Prefeitura. A previsão de faturamento anual é de pelo menos R$ 6,3 milhões.
Apesar do contrato volumoso, a Oxford não dispõe de telefone fixo. O número do telefone que aparece no
endereço, onde deveria funcionar a empresa, tem como titular da linha uma contadora. Basta ligar prá lá para constatar que os sócios da Oxford Empreendimentos nunca são encontrados. A atendente pede para ligar para um celular de Rubens, que segundo ela, seria o gerente da empresa.
Pelo contrato social apresentado na licitação realizada em junho deste ano, os verdadeiros sócios da empresa são: Keila Alves Martins Cruz, que apresentou como residência a rua Said Albeny, 185, bairro Santa Terezinha, em Coronel Fabriciano e José Mário Roberto dos Santos, que informou morar à rua à rua três, 54, bairro Planalto II, em Ipatinga.
Keila Martins com participação de 41% do capital social da Oxford, segundo vizinho, não reside mais no endereço citado, Segundo o vizinho José Antônio de Morais, Keila Martins, que é uma professora, mudou-se para a casa de seus pais no bairro Recanto Verde, em Coronel Fabriciano. Pelo telefone, os próprios pais da professora desconhecem que ela seja dona de alguma empresa de locação de veículos.
EMPRESÁRIO LARANJA - Porém, o caso mais sombrio envolve o sócio majoritário da empresa contratada pelo prefeito Sérgio Mendes (PSB). Prá começo de história quem mora no endereço apresentado no contrato celebrado com a PMT é o irmão de José Mário.
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| Endereço falso de Zé Curubu . | |
Na casa 54 da rua 3, a moradora Marina Santos, que é cunhada de José Mário, confirma que o ‘empresário’ não mora no local. “Apenas passa por aqui às vezes”, reafirma. Ainda, segundo ela, o cunhado ‘tem apenas uma bicicleta para andar’ sobrevive lavando carros pelas ruas de Ipatinga.Os vizinhos também são testemunhas oculares que não mora nenhum José Mário no local. Lá, quem já viu José Mário visitando o irmão confirmam o estado de miséria em que vive o empresário ‘laranja’. Seu irmão que é um moto-taxista confirma a informação da esposa e dos vizinhos. Segundo ele, José Mário costuma pernoitar em um pequeno terraço localizado na Praça 1º de Maio, Centro de Ipatinga.
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| ‘Zé Curubu’,guiando sua velha bicicleta de cor vermelha |
Empresário ‘Laranja’ sobrevive lavando carro por R$ 5,00
Com visível falta de dentes superiores e mancando uma das pernas devido a um acidente, o ‘empresário’ de R$ 6,3 milhões José Mário Roberto dos Santos, 52, é facilmente encontrado no endereço sugerido pelo irmão. A Praça 1º de Maio, Centro de Ipatinga, é famosa pela grande concentração de garotas de programas durante o dia e a noite. Bastante popular pela sua simplicidade, lá, o lavador de carros é mais conhecido como ‘Zé Curubu’.
Mal vestido, na manhã do último sábado, por volta das 11h, ‘Zé Curubu’, como de costume, guiando sua velha bicicleta de cor vermelha, chegou a um dos bares na localidade mais uma rodada de doses de cachaça e cerveja. “Tenho que lavar mais carros hoje, por isso não posso beber muito”, justificativa o dono da Oxford Empreendimentos, que no papel, que está foi usado de fechar um contrato de fazer inveja a grandes empresários do ramo.
Sem saber que estava sendo entrevistado, ‘Zé Curubu’, informou ‘mora de favor em terraço’ na sobreloja dos bares. “Cada dia moro em um lugar. Infelizmente não tenho moradia fixa”, confessa. Também confirmou a informação da cunhada de que sobrevive lavando carros. “Trabalho em um lava-jato próximo ao restaurante popular e ganho R$ 5,00 por cada geral, enquanto o dono ganha R$ 15,00”, revelou o empresário ‘laranja’, acrescentando que sonha um dia trabalhar de carteira assinada ou se aposentar, mesmo que seja por invalidez.
Quanto à participação societária na Oxford Empreendimentos Ltda, ‘Zé Curubu’ confirmou que assinou uns documentos a pedido de seu ex-patrão que conhece apenas pelo prenome de Tiago. “Acho que não posso trabalhar fichado, pois sou sócio desta empresa que o Thiago montou’, revelou o humilde lavador de carros, acrescentando, no entanto, que não acompanha as atividades da empresa e que não fez nenhuma retirada até hoje de qualquer valor da empresa em que é sócio.
Ele explicou que apenas assina os documentos que são constantemente levados por Tiago e que não tem nenhuma noção do faturamento da Oxford. “Estou aguardando inclusive um aparelho celular e uma bicicleta motorizada que o Tiago me prometeu”, reclama.
Irônicos, ao tomar conhecimento que ‘Zé Curubu’ administra um contrato milionário na Prefeitura de Timóteo, seus amigos de buteco informam que ‘vão pedir dinheiro a ele emprestado’. “Caso contrário, vamos seqüestrá-lo’, brincou Geraldo Augusto Ribeiro, um dos conhecidos de ‘Zé Curubu’.
Brincadeira a parte, Ribeiro não acredita que o colega esteja levando vantagens em contratos milionários. “Com certeza seu nome está sendo usado de forma indevida. É um coitado que não tem nem onde morar, sem maldade nenhuma. Até mesmo a pinga que ele toma é nós que pagamos, pois ele nunca tem dinheiro”, conclui.
Indícios apontam que licitação foi ‘carta marcada’
‘Procurador’ da Oxford já faliu várias empresas. Uma das empresas, a Construtora
Vieira Jr. executada a pagar R$ 284.765,06 à Previdência Social, em apenas um processo.
Sob a alegação de economizar 30% do antigo contrato de locação de veículos, o prefeito Sérgio Mendes (PSB) fez questão de acompanhar de perto a licitação em que ganhou a empresa Oxford Empreendimentos Ltda, fundada em agosto do ano passado, mesmo assim como construtora de serviços de engenharia civil. Poucos dias antes e depois do processo licitatório, a Oxford fez várias alterações contratuais, inserindo como objeto social serviços de locação de veículos. Apesar disso, não tiveram o cuidado de mudar até hoje o slogan estampado nos impressos que é ‘Soluções em Engenharia Civil’.
Sem clientes de pompa, como prefeituras, curiosamente a empresa apresentou como um dos atestados de serviços prestados de locação de veículos um documento assinado por um engenheiro, que teria participação na falida Construtora Vieira Jr. Aliás, o procurador da empresa Oxford Empreendimentos na PMT é Santiago Coimbra Vieira, conhecido como Tiago, supostamente o mesmo citado por José Mário. Ele é irmão do engenheiro que deu o atestado à Oxford.
Os dois irmãos são suspeitos de abrir e fechar inúmeras empresas para participar de licitações de órgãos públicos, inclusive a Vieira Jr, que deve à Previdência Social em apenas um processo R$ 284.765,06. Em 20 de maio deste ano, a Vieira Jr. foi executada a pagar a dívida no prazo de cinco dias.
DESCLASSIFICAÇÃO - Conforme ata da licitação, as demais empresas que participaram da licitação foram desclassificadas do processo por razões diversas, mantendo-se no páreo apenas a Oxford, que veio apresentar um preço global único. Embora seja de praxe reabrir nova licitação em casos desta natureza, o prefeito estranhamente homologou o processo e contratou a desconhecida Oxford, por motivos que vai ter que explicar agora ao Ministério Público Estadual (MPE), que já se encontra em poder da denúncia formulada pelo gestor público Ronildo Valentim.
No momento da licitação, realizada no dia 1º de junho de 2011, vários questionamentos foram feitos ao pregoeiro, inclusive sobre a ausência de balanço financeiro da Oxford dos últimos 12 meses, conforme exigência do item 7.1.4.2 do Edital. Entretanto, o pregoeiro não acatou as solicitações de uma das empresas concorrentes, mantendo-se de forma irregular a Oxford no certame.
Alguns questionamentos:
ü Estudo sobre a atual frota de veículos da Prefeitura;
ü Histórico de serviços prestados pela empresa Oxford;
ü Apresentação dos sócios da empresa;
ü Por qual motivo não se abriu nova licitação, uma vez que apenas uma empresa foi habilitada;
ü Ausência de garantia de depósito caução, de acordo com o Art. 56, da Lei 8.666, §1º;
ü Seguro de Responsabilidade Civil de Passageiros;
Edital da licitação não exigiu depósito caução
Sem nenhum carro sequer em seu nome, a Oxford Empreendimentos Ltda, encontrou como saída a subcontratação de carreteiros para prestar serviços à Prefeitura de Timóteo. Porém, o mais grave de tudo é que o contrato isenta a Prefeitura de qualquer responsabilidade em caso de acidentes envolvendo passageiros dos veículos contratados, inclusive nos traslados de pacientes nas ambulâncias.
Ou seja, qualquer ação de indenização deve ser movida exclusivamente contra Oxford, conforme artigo XXI contrato: ‘a vencedora responsabilizar-se por quaisquer danos que, na execução do contrato, causar ao município ou a terceiros, por motivo de dolo ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia), bem como na indenização a estes em decorrência de atos de seus empregados, prepostos ou subordinados’.
Apesar disso, em nenhum momento o contrato condiciona o pagamento dos serviços a partir das apresentações das guias de pagamento do Seguro de Responsabilidade Civil de Passageiros.
Empresa já ‘faturou’ quase R$ 1 milhão em dois meses
Os vizinhos e familiares de José Mário não sabem, mas sua empresa já faturou em menos de dois meses na Prefeitura de Timóteo exatos R$ 983.183,93. Apenas na locação de ambulância o lavador de carros ‘faturou’ R$ 49.648,00. Segundo ordem de pagamento de número 331, em apenas ao equivalente a uma Nota Fiscal a Oxford recebeu o montante de R$ 191.428,15 ‘na locação de caminhões e máquinas para serviços de limpeza pública’.
Desperta a atenção que mesmo com faturamento anual previsto de R$ 6.268.000,00 apenas com a Prefeitura de Timóteo, a empresa continua classificando-se como ‘Micro Empresa ‘ – que na verdade só poderia faturar até R$ 240 mil por ano, conforme determina a Receita Federal.
Sócio majoritário na Oxford, José Mário detém um capital social de R$ 236 mil, enquanto Keila Alves Martins Cruz, de R$ 165 mil. Conforme contrato social, também cabe unicamente ao humilde lavador de carros, a administração da sociedade, com poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicial, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social’.
Veja os documentos que disponho até agora:
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| Contrato comprova que "Zé Curubu" é dono da Oxford |
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| Pag 1 Contrato social Oxford |
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| Pag 2 Contrato social Oxford |
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| Pag 3 Contrato social Oxford |
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Dívida Vieira JR
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| Pag 1 Ata Licita |
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| Pag 2 Ata Licita |
